Texto escrito para a Tribuna de Debates do congresso do PCdoB
Para fazermos um debate
acerca da disputa pelo poder e conjecturar sobre o Estado brasileiro, é preciso
antes detectar como se entende o Estado Nacional moderno e o discurso liberal
que se faz através dele e de seus aparelhos ideológicos, para então propormos
uma visão de classe sobre o tema.
A ideia de uma nação em
escalada linear rumo ao progresso, em benefício de todos os seus compatriotas,
iguais entre si, ganharia a forma do Estado Nacional moderno, na visão do
historiador Benedict Anderson, no século XIX. A nação, atemporal, é marcada por
grandes acontecimentos e grandes heróis que tem sua importância para a
consolidação de seu Estado Nacional, esse sim finito, datado.
É o marxismo que aponta
a contradição deste discurso, apontando que é a luta entre classes antagônicas
que move a História, e não uma parceria coletiva pelo desenvolvimento duma
comunidade de iguais. Assim, o tão proclamado e defendido Estado uno brasileiro
não pode ser entendido como se a qualidade de unidade fosse oriunda de sua
essência, mas sim possui condicionantes históricos como o genocídio de
indígenas, a repressão à cultura afro-brasileira. Assim planejou-se um Estado
que mantivesse uma unidade inspirada em tradições européias, ainda que aspectos
indígenas e africanos sobrevivam em nossa cultura dada a luta de
resistência.
Demarcada esta
perspectiva de classe, podemos compreender que papel tem o PT neste processo de
afirmação de um Estado Nacional brasileiro.
É notório que os
governos petistas têm um caráter popular e que têm a marca do combate às
desigualdades sociais através das políticas de elevação de renda e do
investimento em programas sociais, (ainda que a estes deva ser feita à crítica
dos malefícios da terceirização de seus serviços). É espantoso que milhares de
famílias não tivessem acesso à energia elétrica em pleno século XXI, por
exemplo, e o PT tem cumprido o papel de garantir o acesso às necessidades
básicas de nosso povo, ainda que com debilidades nas áreas da saúde e da
educação.
Por outro lado, a visão
de inserção cidadã do governo ainda se limita à aquisição de padrão de consumo.
O governo petista não cumpre o papel de subverter a visão de que o acesso à
felicidade se dá pelo consumo pleno. Em última instância, o que está colocado é
o que Marx descreve como a lei geral da acumulação capitalista, que é garantida
pela extração cada vez maior do valor excedente do trabalho e o incentivo cada
vez maior ao consumo da classe trabalhadora. O fim é o seu endividamento e a
crise do sistema capitalista.
A ideologia do consumo,
portanto, não é posta em xeque. É papel nosso questioná-la. No lugar do
cidadão-consumidor, que com poder de compra vê-se como auto-suficiente,
independente do outro, quase um Robinson Crusoé do mundo contemporâneo,
precisamos reforçar a consciência coletiva, a necessidade de participação
política, a identidade de classe trabalhadora. Quando fazemos o bom exercício
de buscar entender a realidade brasileira, precisamos também colocar na balança
os elementos de nossa cultura que apontam para uma consciência revolucionária.
As recentes manifestações populares mostram a urgência da necessidade de
organizar o povo, de construir pautas avançadas junto aos movimentos sociais.
Avancemos em termos de democracia, para além do que rege a democracia liberal!
Deve estar ainda em
nosso horizonte produzir conhecimento e memória autônomos. A mídia vem
construindo uma memória do momento histórico brasileiro (e futuramente as
instituições educacionais reproduzirão este discurso) que é antagônico à luta
do povo e suas expectativas, já que nos vemos dando passos em termos de
soberania. É preciso desenvolver estratégias eficazes na disputa dessa
hegemonia, e é preciso que isto esteja no centro de nosso debate partidário!
Entendo o movimento que
faz o Partido ao buscar ampliar seu espaço no parlamento, no poder político, no
entanto, isto não pode significar o rebaixamento de nossa pauta política. É
preciso pensar o partido de forma global, para a disputa do Estado, mas também
dos movimentos, e, nesse sentido, precisamos dar passos largos ainda em termos
de alcançar uma unidade política partidária.
ANDERSON, Benedict.
“Comunidades Imaginadas”. Companhia das Letras, 2008.
MARX, Karl. “A Lei Geral da Acumulação Capitalista”
In: “O Capital”. Civilização Brasileira,
RIBEIRO, Darcy. “O Povo Brasileiro”. Companhia das
Letras, 1995.
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